Processo 182855/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2005 10:46
Autuado em 04/05/2005 10:46
Apensado ao Processo 89291/11 em 02/09/2011 10:59
Oficio de encaminhamento 045/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1649/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1649/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1649/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2009 Acórdão   1588/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem APEV-ASSOCIAÇÃO PARANAENSE ESTILO DE VIDA
Interessado JULIO CESAR BUSCARONS
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 07:37 AR - de devolução de autos físicos
27/09/2011 18:05 Ar de devolução dos Autos Físicos
13/01/2010 09:56 do Protocolo nº 15714/10, referente pedido de cópias
19/11/2009 09:27 do Protocolo nº 522740/09, referente resposta ao oficio 409/09 - odl- dat.
29/10/2009 14:39 do Protocolo nº 491739/09 às fls. 289 qa 292 (solic. carga e prorrog. prazo)
11/09/2009 09:39 do Protocolo nº 415030/09, referente a pedido de carga dos autos.
19/01/2009 17:41 do Protocolo nº 13662/09, referente a pedido de vistas e fotocópia dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2009 Termo de Carga de Autos   350/ 2009   
DAT  01/12/2006 Ofício de Diligência   996/ 2006  09/02/2007
DAT  01/12/2006 Ofício de Diligência   997/ 2006  09/02/2007
DAT  14/11/2006 Ofício de Contraditório   3359/ 2006  09/02/2007
DAT  14/11/2006 Ofício de Contraditório   3360/ 2006  09/02/2007
DAT  24/10/2006 Ofício de Contraditório   3130/ 2006  09/02/2007
DAT  17/03/2006 Instrução   2186/ 2006  09/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 574/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 1649/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 25/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 641/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 593/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 446/2009
11/09/2009 216 Acórdão nº 1588/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 210/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4660/2008
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3333/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 20:00 DP  
06/06/2011 09:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 574/2011 -
25/05/2011 12:58 S2C  
28/02/2011 09:28 SITIO  
28/02/2011 08:12 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:38 S2C  
06/01/2010 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 25/2010 -
06/01/2010 09:55 GASRVF Proposta de Voto nº 164/2010 -
17/12/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 16593/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - APAV - Associação Paranaense Estilo de Vida e SET/IASP - pela irregularidade das contas com as sanções sugeridas pela DAT
20/11/2009 17:20 DAT Instrução nº 6899/2009 - Irregularidade das contas.
19/11/2009 09:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2009 -
18/11/2009 16:54 DP  
03/11/2009 17:10 DP Processo em remessa externa
03/11/2009 15:47 DP Termo de Carga de Autos nº 350/2009 -
29/10/2009 14:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 593/2009 -
01/10/2009 16:39 DAT Ofício de Diligência nº 409/2009 -
01/10/2009 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2009 -
15/09/2009 16:57 DP Informação nº 1864/2009 -
14/09/2009 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 446/2009 -
14/09/2009 11:55 S2C  
11/09/2009 09:53 SMPjTC  
27/08/2009 15:56 S2C  
26/08/2009 17:24 DG  
08/06/2009 11:58 GASRVF Proposta de Voto nº 127/2009 -
17/02/2009 14:15 SAUDI  
16/02/2009 15:02 DAMP  
29/09/2008 13:16 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 210/2009 -
26/09/2008 17:30 DP Informação nº 1922/2008 -
22/02/2007 12:11 SAUDI  
09/02/2007 07:54 SMPjTC Parecer nº 2199/2007 - desaprovação
17/10/2006 17:55 DAT Instrução nº 563/2007 - Ementa: Contraditório não apresentado. Irregularidade. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão cadastro de contas irregulares. Envio cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento Certidão Liberatória
03/04/2006 15:35 SAUDI  
17/03/2006 16:55 DP  
04/05/2005 10:46 DAT Instrução nº 2186/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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